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Pro PALOP-TL ISC organiza Comité de Pilotagem para avaliação final e encerramento do Projeto

Cerca de 40 dignatários, representantes das Instituições Supremas de Auditoria, Parlamentos, Delegações Nacionais e Serviços Centrais da União Europeia, Escritórios de País do PNUD e Governos dos PALOP e Timor-Leste, reuniram-se entre os dias 01 e 02 de fevereiro corrente, nas instalações do Tribunal de Contas de Portugal, no Comité de Pilotagem do Pro PALOP-TL ISC.

Esta última sessão do referido órgão de supervisão do projecto serviu para avaliar o impacto e os resultados de quatro anos de implementação muito bem-sucedida que permitiram desenvolver as capacidades de controlo externo, fiscalização parlamentar e monitoria social das despesas públicas e promover uma maior transparência orçamental nos PALOP e Timor-Leste.

A agenda dos trabalhos, desenhada por forma a promover discussões entre os beneficiários, o executivo e o financiador do projecto, teve como objectivo registar, entre outros, as percepções e testemunhos dos altos dignatários e representantes das instituições beneficiárias principais sobre os desafios que ainda persistem, as realizações e o impacto do projecto.

Coube à Unidade de Gstão do Projecto fazer a apresentação sistematizada das realizações, do impacto/transformação e das lições aprendidas. Durante os dois dias de sessão de trabalho houve uma mostra dos produtos mais icónicos do projecto.

Confira aqui as notícias sobre esta Reunião e o Impacto do Projeto

Diário de Notícias - "Programa para transparência das finanças públicas lusófono replicado noutras regiões"

"Projeto de fiscalização de contas públicas nos PALOP e Timor-Leste com "grande impacto""

Discurso do Presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique  - Ver vídeo AQUI

Mais fotos do Evento no facebook do Pro PALOP-TL ISC

Primeiro Manual de Ética Parlamentar lançado nos PALOP e em Timor Leste

Bissau, 13 de dezembro 2017. O primeiro Manual de ética parlamentar elaborado nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e em Timor Leste já está disponível online. A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP) com o Pro PALOP TL ISC lançou o “Manual Ética e conduta parlamentar com N’tori Palan”. O Manual recorre às personagens históricas de banda desenhada guineense para falar de ética parlamentar. O Manual está redigido em língua portuguesa e em crioulo.
O fortalecimento da democracia e a aproximação do parlamento aos cidadãos são os objetivos do Manual de Ética Parlamentar, que se destina não só aos parlamentares e funcionários parlamentares, mas também a toda a sociedade guineense.
A elaboração do Manual resulta do trabalho conjunto da Assembleia Nacional, da equipa do Pro PALOP TL ISC e de artistas guineenses, e contou também, com o contributo de parlamentares, com especial participação das mulheres parlamentares.

Veja Aqui o Manual de Ética Parlamentar

Novos cursos Pro PALOP-TL ISC online na plataforma AGORA

Praia, 11 de dezembro de 2017. A plataforma AGORA, em parceria com o Pro PALOP-TL ISC, lança, a partir de hoje mais três cursos de aprendizagem à distância, abertos ao público e gratuitos. Os três cursos versam “Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC): a transformar parlamentos”, “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Parlamentos e Orçamentos” e “Fiscalização e controlo de Indústrias Extractivas: Parlamentos, Instituições Superiores de Controlo e Sociedade Civil”.

Os cursos foram desenhados com base nas formações e seminários realizados pelo Praia, 11 de dezembro de 2017. A plataforma AGORA, em parceria com o Pro PALOP-TL ISC, lança, a partir de hoje mais três cursos de aprendizagem à distância, abertos ao público e gratuitos. Os três cursos versam “Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC): a transformar parlamentos”, “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Parlamentos e Orçamentos” e “Fiscalização e controlo de Indústrias Extractivas: Parlamentos, Instituições Superiores de Controlo e Sociedade Civil”.
Os cursos foram desenhados com base nas formações e seminários realizados pelo Pro PALOP-TL ISC, e destinam-se aos membros dos parlamentos, das Instituições Superiores de Controlo (ISC) e da sociedade civil, mas também a profissionais e estudantes interessados.
O curso “Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC): a transformar parlamentos” aborda a forma como as TIC estão a revolucionar os meios de comunicação e de partilha de informação nos ambientes de trabalho, incluindo nos parlamentos. Por outro lado, fala também do potencial das TI nos parlamentos ao permitirem que realizem as suas atividades de forma mais eficiente, eficaz e transparente, além de melhorarem a forma como os mesmos interagem com os cidadãos.
O curso “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Parlamentos e Orçamentos” Coloca o papel dos Parlamentos no centro da discussão, com a constatação de que, uma eficaz fiscalização legislativa orçamental melhora significativamente a possibilidade de atingir as metas de desenvolvimento sustentável. Através do seu poder de aprovação e alteração do Orçamento de Estado, o parlamento ajuda a garantir uma maior transparência dos orçamentos. Assim, o parlamento é fundamental para garantir o financiamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODs) e que estes recursos financeiros sejam destinados às comunidades marginalizadas da sociedade.
O curso “Fiscalização e controlo de Indústrias Extractivas: Parlamentos, Instituições Superiores de Controlo e Sociedade Civil” combina a experiência no terreno com as melhores práticas globais para fornecer aos parlamentares e profissionais um conjunto de ferramentas para assegurar a gestão transparente, independente e responsável de projetos de indústrias extrativas.
Os cursos estão disponíveis na língua inglesa, mas irao estar ate ao final de 2017 em língua portuguesa. A frequência do curso é feita online e gratuita. Os cursos são certificados pelas Nações Unidas, concedendo o respectivo certificado. Saiba mais aqui no website do Pro PALOP-TL ISC.

Nota de Imprensa AQUI

Parlamento de Cabo Verde Realiza a Conferência Parlamentar "Diálogo Eleito / Eleitores no processo de consolidação da Democracia"

“Diálogo Eleito/Eleitores no processo de consolidação da Democracia” é o tema da Conferência Parlamentar, que terá lugar no dia 09 do corrente mês, entre as 10 e às 14 horas, no Auditório Padre Pio Gottin, da cidade de São Filipe, ilha do Fogo. A Conferência é organizada pela Assembleia Nacional de Cabo Verde, em colaboração com a Câmara e a Assembleia Municipal de São Filipe, e com o apoio técnico e financeiro do Pro PALOP-TL ISC, Projeto inteiramente financiado pela União Europeia e implementado pelo PNUD.

Endereço

C/O PNUD Cabo Verde, Casa das Nações Unidas
Praia, Ilha de Santiago PO Box 62 Cabo Verde

P: +238 260 9600 F: +238 262 1404

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