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Abertura da Grande Conferência sobre o Controlo Externo das Finanças Públicas nos PALOP e em Timor Leste

A cidade de Bissau acolheu, entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 2017, a Grande Conferência sobre o Controlo Externo das Finanças Públicas nos PALOP e em Timor Leste, organizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, através do Pro APLOP-TL ISC, com o financiamento da União Europeia.

Este evento, que reuniu pela primeira vez em todo o mundo, os quatro atores relevantes do controlo externo das finanças públicas, ou seja, os Tribunais de Contas, os Parlamentos Nacionais, os Ministérios das Finanças e as Organizações da Sociedade Civil dos PALOP e Timor Leste, ao todo cerca de 70 delegados, também contou com a presença dos Embaixadores da União Europeia e dos Representantes do PNUD da Guiné Bissau e de Cabo Verde respetivamente, o Embaixador de Angola na Guiné-Bissau, e os Ordenadores Nacionais do Fundo Europeu do Desenvolvimento, vindos de Angola, Moçambique e de São Tomé e Príncipe.

Esta reunião Pro PALOP-TL ISC tinha como um dos grandes objetivos proporcionar aos atores dos 6 países um fórum que lhes permitisse uma autoavaliação sobre os principais avanços verificados no reforço da fiscalização e transparência das contas públicas, e o impacto das ações do Projeto nas respetivas instituições e a nível transversal. Um segundo objetivo, não menos importante, era também analisar os desafios para o futuro, nomeadamente, a sustentabilidade dos ganhos realizados até ao momento. Veja aqui a entrevista do gestor do Pro PALOP-TL ISC.

A abertura da Grande Conferência coube ao Presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, Dionísio Cabi, que expressou a grande emoção com que o país acolheu este evento, e aproveitou a ocasião para lançar um olhar retrospetivo realçando os principais ganhos e a projeção institucional dos quatro atores presentes ao longo dos 3 anos de implementação do Projeto.

Este encontro constitui uma excelente oportunidade para aprofundar o nosso diálogo em torno da missão confiada aos nossos órgãos de controlo financeiro e dar um novo estímulo às múltiplas vertentes de cooperação que temos vindo a desenvolver nos mais diversos domínios de controlo. Ao longo de 3 anos de existência de projeto as nossas instituições de controlo financeiro cresceram e têm vindo a afirmar-se como verdadeiras instituições fiscalizadoras nas suas diversas valências. Ganharam dinâmica própria, conquistaram maior visibilidade a nível nacional, comunitária e institucional. Ver a intervenção completa aqui.

 

A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau fez-se representar pelo seu Vice-presidente, o Deputado Inácio Correia, que reiterou o especial significado que tem para a Guiné-Bissau e para às suas instituições presentes, em receber este grande fórum de reflexão e avaliação sobre os progressos registados na gestão das finanças públicas nos PALOP e Timor Leste. Ver intervenção completo aqui.

Na sua intervenção, o Chefe da Delegação da União Europeia de Cabo Verde, o Embaixador José Manuel Pinto Teixeira, realçou a feliz coincidência desta Grande Conferência estar a acontecer num ano especial das relações de cooperação entre a UE e os PALOP e timor Leste, que celebram os 25 anos da parceria. Ao fazer uma retrospetiva deste processo que o próprio testemunhou, o embaixador aproveitou para lançar um repto ao futuro desta parceria. "São projetos como o Pro PALOP-TL ISC que permitem manter vivo este programa regional que prosseguirá ao abrigo do programa indicativo plurianual do 11º FED, cuja programação está agora em curso." Ver a intervenção completa aqui.

Ao abrir as intervenções, Ulrika Richardson, a Representante Residente do PNUD em Cabo Verde, falou sobre a parceria estratégica global entre o PNUD e a União Europeia, cujo Projeto constitui um contributo valoroso que não tem passado despercebido ao nível das respetivas sedes. Retomando ao foco da reunião, lembrou aos presentes a importância do Pro PALOP-TL ISC para o cumprimento da Agenda Global 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especificamente, pela forma inequívoca como tem contribuído para os avanços na boa governação nos PALOP e em Timor Leste. Ver a intervenção completa aqui.

Após as sessões de trabalhos, o primeiro dia de conferência foi ainda marcado pelo jantar oficial oferecido pelo Pro PALOP-TL ISC aos delegados e convidados especiais, no Hotel Ledger Plaza Bissau, onde decorreu a conferência.

Siga os destaques dos quatro dias de trabalhos nas nossas redes sociais, com fotos e vídeos sobre as apresentações e os resultados dos trabalhos.

Álbum do evento no Facebook Pro PALOP-TL ISC

Vídeos do evento no Youtube Pro PALOP-TL ISC

Brevemente todas as apresentações disponíveis na página Seminários & Conferência.

 

Endereço

C/O PNUD Cabo Verde, Casa das Nações Unidas
Praia, Ilha de Santiago PO Box 62 Cabo Verde

P: +238 260 9600 F: +238 262 1404

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