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Abertura das Jornadas de Formação em Fiscalização Orçamental com Enfoque na Género na Guiné Bissau

Bissau, 20 de Abril de 2017. A Rede de Mulheres Parlamentares da Guiné-Bissau organiza, entre os dias 21 e 22 de abril de 2017, as Jornadas de Formação “Fiscalização Orçamental com Enfoque no Género”, sob os auspícios da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau e com o apoio técnico e financeiro do Pro PALOP-TL ISC, Projeto inteiramente financiado pela União Europeia, e executado pelo PNUD. Esta atividade visa fortalecer a capacidade das deputadas da Rede, parlamentares e técnicos parlamentares da Assembleia Nacional em seguimento e fiscalização das despesas públicas.

As Jornadas terão início pelas 09h00, no salão do Plenário da Assembleia Nacional, na presença do Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassama, do Representante Residente a.i. do PNUD na Guiné-Bissau, Gabriel Dava, da Encarregada de Programas da Secção Governação e Desenvolvimento Socioeconómico da Delegação da União Europeia, Chiara GUIDETTI, e da Presidente da RMP-GB, Deputada Suzi Barbosa.

Para além das deputadas da RMP-CV, os deputados da Comissão Especializada para Assuntos Económicos, Financeiros, Plano, Comércio e Indústria, e da Comissão Especializada para Mulher e Criança, os técnicos parlamentares, tomarão ainda parte das Jornadas representantes do Ministério da Economia, do Plano e Integração Regional, do Instituto da Mulher e Criança, e as das Organizações da Sociedade Civil, nomeadamente, do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz e Democracia, e do Movimento de Ação Cidadã.

O objetivo destas Jornadas é de sensibilizar as deputadas e deputados, os técnicos parlamentares e outros parceiros nacionais sobre os desafios atuais do género, nomeadamente na área da orçamentação sensível ao género, introduzindo-lhes os conceitos básicos e as ferramentas de orçamentação sensível ao género para o seguimento e fiscalização das despesas públicas. Por outro lado, pretende-se com estas Jornadas analisar do papel do Parlamento no contexto do ciclo orçamental da Guiné-Bissau e, com isso, formular as propostas para a análise do Orçamento com enfoque no género.

A formação será facilitada pela especialista Sénior em Género e Fiscalização Orçamental, Raquel Coello Cremades, e pela Especialista Júnior em Grupo de Mulheres Parlamentares e fiscalização legislativa com foco no género, Graça Sanches, as duas responsáveis pela atividade do Pro PALOP-TL ISC para o Reforço das capacidades de Fiscalização Parlamentar Orçamental com Enfoque no Género nos PALOP e Timor Leste em 2017.

Veja aqui a Nota de Imprensa

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