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Formação do TCGB no âmbito do Parecer sobre a Conta Geral de Estado

De 21 a 30 de junho de 2017, o Tribunal de Contas da Guiné Bissau (TCGB) irá realizar a formação dos seus juízes e auditores e também dos inspetores e demais técnicos do Ministério da Economia e Finanças, ao todo 35 beneficiários. A formação enquadra-se no âmbito dos trabalhos preparatórios para a emissão do Parecer sobre a Conta Geral do Estado (PCGE) e conta com o apoio técnico e financeiro do Pro PALOP-TL ISC.
A Formação será no Hotel Lisboa, e começa às 09h00.

Esta é a 3ª e última fase do suporte técnico do Pro PALOP-TL ISC, que tem sido prestado através da Conselheira Senior Nacional do Pro PALOP-TL ISC para as ISC,
Maria Jesus Andrade, que estará em missão de serviço na Guiné Bissau neste período, com o objetivo de reforçar e consolidar as competências técnicas e funcionais do Tribunal no exercicio das suas funçõs de fiscalização e controlo das atividades financeiras do Executivo.

De 21 a 27 de junho serão formados os 35 técnicos, e nos três dias seguintes a Conselheira Sénior Nacional do Pro PALOP-TL ISC para as ISC terá sessões restritas de trabalhos, “on the job”, (em local e ambiente de trabalho) com a Equipa Técnica Instituicional do PCGE, visando a finalização dos principais documentos e outros instrumentos que irão facilitar o desenvolvimento dos futuros trabalhos preparatórios para a emissão dos próximos PCGE.

Recorde-se que este apoio começou em março de 2015, e permitiu a realização de um diagnóstico aprofundado em matéria do PCGE, bem como, a capacitação de 29 técnicos, entre quadros do Tribunal de Contas e do Ministério de Economia e Finanças da Guiné Bissau, tendo em vista o arranque dos trabalhos técnicos preparatórios para a emissão do Parecer sobre a CGE de 2009 e 2010.

Entre julho e setembro de 2015, decorreu a 2ª fase da atividade, em estreita coordenação com os peritos recrutados pela Delegação da União Europeia no país para apoiar o Tribunal e culminou com a elaboração dos dois primeiros PCGE referentes aos exercícios orçamentais de 2009 e 2010 que foram entregues ao poder Legislativo em setembro de 2015.

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