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Orçamento Geral de Estado de Cabo Verde para 2018 já tem Marcador de Género

O Ministério das Finanças em Cabo Verde está a preparar o Orçamento Geral de Estado de 2018 utilizando a escala de marcadores de género no Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Financeira (SIGOF). Neste contexto, solicitou o apoio técnico do Pro PALOP-TL ISC para, em conjunto com a Direção Geral do Orçamento e Contabilidade Pública do Ministério das Finanças, acompanhar os diversos setores do Executivo na parametrização no SIGOF dos projetos, de acordo com os níveis do marcador de género, no quadro do Orçamento de Estado de 2018.

Entre 26 de setembro e 05 de outubro realizaram-se 12 sessões de trabalho com as diversas equipas setoriais. Nas sessões os participantes familiarizaram-se com o conceito de orçamentação com enfoque no género e os compromissos assumidos por Cabo Verde para a concretização da Agenda 2030 no que diz respeito ao ODS 5. Ainda, na sensibilizaçao do conceito orçamento sensível ao género foram apresentados os marcadores de género e exemplificado como classificar projetos de acordo com os níveis do marcador. Por fim, todas as equipas, acompanhadas pela Direção Geral de Orçamento e Contabilidade Pública do Ministério das Finanças, introduziram os marcadores nos seus próprios projetos e consequente integração no SIGOF.

As equipas setoriais participantes integraram os gestores dos projetos e as Direções Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão de cada Ministério, por parte do Pro PALOP-TL ISC, as sessões foram facilitadas pela especialista do Pro PALOP-TL ISC em orçamentação sensível ao género, Graça Sanches, acompanhada pela Conselheira Sênior Nacional do Projeto para as ISC, Maria Jesus Andrade.

Este exercício de inclusão do género na elaboraçao do orçamento constituiu uma oportunidade para clarificar como se pode identificar a componente do género nos projetos e nas atividades, desmistificando a ideia que o orçamento de género é um orçamento separado para Mulheres, mas que é sim - um orçamento que responde às necessidades dos homens e mulheres contribuíndo para o combate à discriminação e promovendo oportunidades para todos, através da mediçao dos recursos financeiros efetivamente aplicados a projetos que integram o género a diferentes níveis e dimensões.

Com esta medida Cabo Verde deu assim um passo fundamental para a concretização da Agenda 2030 no que diz respeito ao Objectivo Desenvolvimento Sustentàvel 5.

O Pro PALOP-TL ISC tem desenvolvido uma abordagem de orçamentação sensível ao género com enfoque na criação das condições adequadas de fiscalização e seguimento das despesas públicas destinadas efetivamente a promover a equidade de género nos demais PALOP e em Timor-Leste. Em Cabo Verde, esse trabalho tem sido feito em estreita colaboração com a representação da ONU Mulheres no país.
Para mais informação sobre esse trabalho pioneiro consultar o portal sobre orçamentação sensível ao género no Website do Projeto.

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