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Comissões parlamentares de orçamento dos PALOP e de Timor Leste reunidas em Maputo

Maputo, 6 de Novembro de 2017. Cerca de 75 delegados dos parlamentos dos países PALOP e Timor-Leste irão reunir em Maputo, no AFECC Glória Hotel, entre 9 e 11 de Novembro 2017, para o III Grupo de Trabalho de Alto Nível de Comissões Parlamentares Orçamentais (CPOs) dos PALOP e de Timor-Leste para Análise e Discussão da Fiscalização Legislativa.  O Grupo de trabalho de alto nível das CPOs foi constituído no âmbito do Pro PALOP-TL ISC e agrega todas as CPOs dos PALOP e Timor Leste. A Assembleia da República de Moçambique acolhe esta reunião no âmbito do Projeto.  A organização da reunião conta com a parceria do Think Tank português, Institute of Public Policy (IPP).

A sessão de abertura terá lugar no dia 09 de Novembro, pelas 9h30, e será presidida pelo Primeiro Vice-Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Deputado António Amélia, na presença do Diretor do PNUD em Moçambique, Martim Faria e Maya, e da Chefe da Secção Sociedade Civil, Ambiente, Cooperação PALOP TL – Delegação da União Europeia em Moçambique, Anna Renieri.

As Comissões Parlamentares são fundamentais para o reforço da fiscalização legislativa dos processos de orçamento e utilização de recursos públicos. A agenda do III Grupo de Trabalho assenta em 3 pilares: (i) Fiscalização Parlamentar e transparência orçamental nos PALOP e Timor-Leste – Mapeamento e recursos; (ii) Parcerias Público-Privadas (PPPs), Projetos de Grande Dimensão, concessões empresariais e Indústria Extrativa e; (iii) Orçamentação dos setores sociais (Saúde, Criança e Jovens, e Género).

O Grupo de Trabalho de Alto nível das CPOs PALOP e Timor Leste é uma rede informal de trabalho e diálogo entre os vários parlamentos nacionais com o objetivo de reforço da fiscalização parlamentar das Finanças Públicas.

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Endereço

C/O PNUD Cabo Verde, Casa das Nações Unidas
Praia, Ilha de Santiago PO Box 62 Cabo Verde

P: +238 260 9600 F: +238 262 1404

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