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Apoio Técnico do Pro PALOP-TL ISC à Assembleia Nacional de Angola no início do 4ª mandato multipartidário do país

Luanda, 24 de novembro de 2017. No âmbito do apoio técnico que o Pro PALOP-TL ISC tem vindo a dar à Assembleia Nacional de Angola (ANA), está em missão em Luanda, desde 13 de novembro de 2017, a Especialista Parlamentar Sénior do Pro PALOP-TL ISC, Prof. Doutora Elisabete Azevedo-Harman. Esta missão enquadra-se no plano de apoio especializado e aconselhamento contínuio do Projeto para o fortalecimento da capacidade institucional da ANA.

A Especialista Parlamentar do Pro PALOP-TL ISC a pedido da admnistraçao parlamentar tem prestado apoio em diversas de ações de término da 3 º legislatura e início do novo mandato parlamentar que resultou das eleições em agosto deste ano. O apoio inclui sessões de trabalho com Delegações da Assembleia nos círculos eleitorais provinciais para preparação do processo de elaboração do primeiro Plano Estratégico da Assembleia Nacional.

No âmbito da integração institucional dos Deputados da IV Legislatura, a ANA está a preparar um conjunto de seminários com vista a familiarização dos parlamentares eleitos aos procedimentos legislativos e administrativos, bem como contribuir para a apreensão e interiorização, num curto espaço de tempo, da cultura organizacional desta Casa Magna. Para tal, a Assembleia elaborou, com a colaboração do Pro PALOP-TL ISC, o Manual Parlamentar que explica de uma forma clara e acessível os procedimentos, a terminologia e as funções dos vários órgãos político-parlamentares, assim como da Administração Parlamentar.

Este guia prático destina-se a diverso público-alvo, a começar pelos próprios Deputados, passando pelos funcionários e agentes parlamentares e demais pessoas interessadas, tendo também como propósito desmitificar o Parlamento junto do público em geral, da sociedade civil e melhorar o entendimento dos jornalistas. O Objetivo do Manual é de contribuir para que se possa perceber melhor o que é a Assembleia Nacional, o que faz e como funciona. O documento será publicado em formato de papel e em suporte digital para que todo o angolano possa acedê-lo, independentemente do local onde esteja

Este é o primeiro Manual Parlamentar a ser publicado no Parlamento Angolano, e nos PALOP, e pretende-se que seja útil, não só, ao Parlamento angolano, mas também aos restantes Parlamentos de Países de Língua Oficial Portuguesa.

Vejam mais fotos desta missão no facebook do Pro PALOP-TL ISC

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