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OSC de Cabo Verde lançam o Fórum para a Monitoria Social das Contas Públicas e Campanha de Sensibilização ao Público

Praia, 28 novembro de 2017. Entre os dias 29 de novembro e 1 dezembro de 2017, As Organizações da Sociedade Civil de Cabo Verde, lançam, pela primeira vez, o Fórum para a Monitoria Social das Contas Públicas e a campanha de sensibilização da sociedade civil com o lema “Cidadão Ativo Não cruza os braços!”. Estas atividades contam com o apoio técnico e financeiro do Pro PALOP-TL ISC, projeto inteiramente financiado pela União Europeia.

A cerimónia de lançamento do fórum terá início às 09h00 do dia 29 de novembro, no Hotel Vulcão, na Cidade Velha, em Santiago, e será presidida pelo Presidente da Plataforma das ONG’s, Jacinto Abreu dos Santos, na presença da Representante Residente Adjunta do PNUD de Cabo Verde, Ilaria Carnevali, da Adida da Secção Cooperação e Responsável de Programas da Delegação da União Europeia em Cabo Verde, Carla Folgoa, e dos demais representantes das Organizações da Sociedade Civil de todas as ilhas e concelhos do país.

No dia 1 de dezembro, no mesmo local, às 10h00, será feito o lançamento oficial da campanha “Cidadão Ativo Não Cruza os Braços!”, na presença das instituições parceiras. Esta campanha tem como objetivo informar e sensibilizar as OSC e a população em geral sobre a importância da participação no processo de elaboração, monitorização e avaliação do ciclo orçamental. Será feita em todo o país, durante o mês de dezembro, levando a mensagem aos Cabo-verdianos através de vários dispositivos de comunicação e sensibilização, como spots de rádio e televisão, panfletos, cartazes, camisolas etc.

As entidades da sociedade civil Cabo-verdiana, parceiras do Pro PALOP-TL ISC têm vindo, no âmbito do projeto, a refletir sobre qual a melhor forma de procederem à monitoria e à fiscalização das Contas públicas. A decisão de criação do Fórum para a Monitoria Social das Contas Públicas resulta assim da sua vontade que o envolvimento das OSC, neste novo domínio, seja feito de uma forma informada, formada e independente.
As OSC Cabo-verdiana analisaram os modelos existentes noutros países, como o exemplo de Moçambique, e fizeram também, acompanhados pela equipa do Pro PALOP TL ISC, um detalhado mapeamento da Sociedade Civil. O mapeamento ilustra a atual situação da sociedade civil em Cabo Verde, especificando as suas capacidades, limitações e desafios, para desempenharem a função de monitoria social das contas públicas. O documento com o mapeamento é acompanhado do Plano Estratégico orientador em como pode ser feito a monitoria social. Ambos os documentos estão disponíveis online na pagina de internet do Pro PALOP-TL ISC.

A criação do Fórum é um marco importante da história da sociedade civil cabo-verdiana que se organiza pela primeira vez para poder monitorar as contas públicas do país.

Saiba mais AQUI na Nota de Imprensa

Endereço

C/O PNUD Cabo Verde, Casa das Nações Unidas
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P: +238 260 9600 F: +238 262 1404

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