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Cerimónia de Abertura do I Grupo de Trabalhos de Alto Nível das ISC dos PALOP e Timor Leste sobre as TIC

Maputo, 24 de Outubro de 2016.
Começou hoje o I Grupo de Trabalhos de Alto Nível das Instituição Superiores de Controlo (ISC) dos PALOP e Timor Leste sobre as Tecnologias de Informação e Comunicação para as Instituições Superiores de Controlo (ISC), organizado pelo Pro PALOP-TL ISC, sob os auspícios do Tribunal Administrativo de Moçambique.

A abertura da reunião teve a presença do Venerando Presidente do Tribunal Administrativo (TAM), Prof. Doutor Machatine Paulo Marrengane Munguambe, do Diretor do Gabinete do Ordenador Nacional, Dr. Faizal Cassam, do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), do Chefe da Secção de Governação e Desenvolvimento Económico da Delegação da União Europeia (EU) em Moçambique e do Diretor da Cooperação Alemã GIZ.

Na sua alocução, o Venerando Presidente do TAM alertou para a necessidade de um maior engajamento dos órgãos de controlo externo em matéria de capacitação dos técnicos e magistrados em TIC, sob o “risco de autoexclusão destas mesmas instituições num mundo cada vez mais global e interdependente”. “Um eficiente e operacional sistema de TIC não é só um decisivo factor de sucesso, mas também de autonomia e de afirmação das ISC no conjunto dos demais órgãos que constituem os nossos estados de direito democrático ".

Na primeira sessão de trabalho, os delegados puderam debruçar-se sobre a importância das TIC como ferramentas que têm vindo a dar um grande contributo para a melhoria do desempenho das instituições, pelo seu papel na facilitação do acesso às informações, contribuindo assim para a transparência e a boa governação dos bens públicos.

Foram apresentados estados gerais sobre os grandes desafios e o impacto das TIC nas ISC, os contextos dos países que já estão inseridos nesta corrente de integração das suas instituições, numa filosofia de complementaridade. Brasil Portugal e Moçambique mostraram a sua experiência e as potencialidades de cooperação nesta área.

Como não podia deixar de ser, lançou-se o debate sobre as oportunidades que as TIC oferecem para a aproximação das Instituições Superiores de Controlo à sociedade civil,
mas também o desafio de comunicar a complexidade e as especificações técnicas próprias destas instituições numa linguagem acessível ao cidadão comum.
A principal questão foi: como fazer um cidadão interessar-se e compreender o papel e a importância das ISC? Como envolve-lo no próprio processo de controlo das contas públicas?
Nos próximos dias de trabalhos serão apresentados com maior detalhe as montras de cada país, com as informações sobre os contextos específicos e as oportunidades de partilha de experiências e de cooperação.

Ver aqui o Vídeo da Cerimónia de Abertura no Youtube Pro PALOP-TL ISC

Ver aqui o Álbum do primeiro dia no Facebook Pro PALOP-TL ISC 

 

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