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Pro PALOP-TL ISC Reforça as Capacidades do Parlamento Moçambicano em Análise e Fiscalização Orçamental Baseada no Género

Moçambique, 4 de Novembro de 2016. Nos próximos dias 5 e 6 de Novembro de 2016, a vila de Chidenguele, na província de Gaza, Moçambique, irá acolher o Seminário de Capacitação da Mulher Parlamentar em Análise e Fiscalização Orçamental Baseada no Género, organizado pelo Gabinete da Mulher Parlamentar (GMP) da Assembleia da República de Moçambique, com o apoio do Pro PALOP-TL ISC. A ação de capacitação será feita pela Especialista do Projeto em Análise do Género e Fiscalização Orçamental.

Na abertura do evento estarão presentes a Governadora da Província de Gaza, Senhora Stella da Graça Pinto Zeca, o 1º Vice Presidente da Assembleia da República, Senhor António José Amélia, a Presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar, Senhora Deputada Francisca Tomas, a Representante do Gabinete do Ordenador Nacional para a Cooperação, senhora Marta Guambe, e o PNUD em Moçambique, a Senhora Habiba Rodolfo.

À semelhança da ação de capacitação realizada com a Rede de Mulheres Parlamentares de Cabo Verde em 2015, esta atividade visa fortalecer as capacidades do Gabinete da Mulher Parlamentar, das comissões parlamentares do Plano e Orçamento e dos Assuntos Sociais, Género, Tecnologia e Comunicação Social, assim como dos membros do Parlamento, permitindo-lhes desenvolver ferramentas o seguimento e fiscalização das despesas públicas na óptica de género.

De acordo com a metodologia de trabalho definido para esta atividade, numa primeira fase, a Consultora do Pro PALOP-TL ISC procedeu a uma análise documental sobre o processo orçamental de Moçambique e sobre as políticas de igualdade de género com vistas a elaborar uma análise do quadro institucional orçamental e as oportunidades identificadas para promover a orçamentação na óptica de género no país ligadas ao papel do Parlamento.

Para o efeito, foram também levadas a cabo entrevistas e sessões de trabalhos com membros do Gabinete da Mulher Parlamentar e outros membros da Assembleia, funcionários do Ministério de Economia e Finanças e outros parceiros como: ONU Mulheres, o Centro de Coordenação de Assuntos de Género (CeCaGe) da Universidade Eduardo Mondlane e o Instituto Superior de Administração Pública (ISAP), todos eles com amplia experiência de trabalho na promoção da orçamentação na óptica de género.

Após os trabalhos no terreno, será agora feita a formação sobre Orçamento na óptica de Género dirigida aos membros do GMP, membros do Parlamento e outros parceiros a serem considerados por chave pelo próprio Gabinete para apoiar na advocacia e seguimento do orçamento do Estado na perspectiva de género e a formulação duma proposta metodológica para analisar o orçamento de Estado com base no género o e sua aplicação à proposta do Orçamento do Estado 2017.

Veja aqui a Nota de Imprensa

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