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Pro PALOP-TL ISC apoia as Jornadas de Formação em Fiscalização Orçamental com Enfoque no Género

Praia, 14 de março de 2017. A Rede de Mulheres Parlamentares de Cabo Verde (RMP-CV) organiza, entre os dias 15 e 17 Março 2017, em Mindelo, Câmara de Comércio de São Vicente, Cabo Cabo Verde, Jornadas de Formação “Fiscalização Orçamental com Enfoque no Género”, com vista a fortalecer a capacidade das deputadas da Rede, parlamentares e técnicos parlamentares da Assembleia Nacional em seguimento e fiscalização das despesas públicas. Esta atividade conta com o apoio técnico e financeiro do Pro PALOP-TL ISC, Projeto inteiramente financiado pela União Europeia, e executado pelo PNUD.

Para além das deputadas da RMP-CV, os deputados da Comissão Especializada de Orçamento e Finanças (CEFO), os técnicos parlamentares, tomarão ainda parte das Jornadas representantes do Instituo Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), da Direção Nacional do Planeamento (DNP) e da Organização das Nações Unidas das Mulheres (ONU Mulheres).

A formação será facilitada pela especialista Sénior em Género e Fiscalização Orçamental, Raquel Coello Cremades, e pela Especialista Júnior em Grupo de Mulheres Parlamentares e fiscalização legislativa com foco no género, Graça Sanches, as duas responsáveis pela atividade do Pro PALOP-TL ISC para o Reforço das capacidades de Fiscalização Parlamentar Orçamental com Enfoque no Género nos PALOP e Timor Leste em 2017. Para além das especialistas na área da Orçamentação Sensível ao Género, também estarão a apoiar na facilitação de temas as especialistas seniores do projeto para a área parlamentar e para as Instituições Superiores de Controlo (ISC), Elisabete Azevedo-Harman e Maria Jesus Andrade, respetivamente.

O objetivo destas Jornadas é de reforçar os conhecimentos e sensibilidade das deputadas e deputados, técnicos parlamentares e outros parceiros nacionais, sobre a orçamentação sensível ao género, com vista a influenciar os principais instrumentos de planificação Estratégica (o Plano Económico de Desenvolvimento Sustentável e o Quadro de Despesa Médio Prazo) bem como os demais instrumentos de Orçamento e Execução Anual (Orçamento de Estado), de forma a monitorar a implementação ao longo da sua execução, através das Contas Provisórias Trimestrais e Conta Geral do Estado.

Os participantes irão assim analisar as diferentes implicações do Orçamento de Estado na promoção da igualdade e equidade de género. O programa das Jornadas permitirá reforçar os conhecimentos sobre o processo de planificação e orçamentação ao longo do ciclo orçamental em Cabo Verde, identificando os pontos de entrada para a integração da abordagem de género no Orçamento do Estado, incluindo o quadro legal e os instrumentos de fiscalização legislativa orçamental.

A elaboração do novo Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do país oferece uma oportunidade estratégica para integrar a perspetiva de equidade e alcançar um sistema de Planificação e Orçamentação ao nível sectorial mais inclusivo e ao mesmo tempo mais eficiente na realização dos objetivos do país em termos de prosperidade e equidade.

Saiba mais na Nota de Imprensa AQUI

Endereço

C/O PNUD Cabo Verde, Casa das Nações Unidas
Praia, Ilha de Santiago PO Box 62 Cabo Verde

P: +238 260 9600 F: +238 262 1404

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