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Assistência Técnica em Orçamentação Sensível ao Género à Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe, 15 de Maio de 2017. Entre os dias 15 e 26 de maio, as especialistas em Orçamentação Sensível ao Género do Pro PALOP-TL ISC estarão em São Tomé para atividades de reforço das capacidades da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe em matéria de análise e fiscalização das despesas públicas com enfoque no género. A missão liderada por duas espcialistas, Raquel Coello Cremades, (Género e Fiscalização Orçamental) e Graça Sanches (Grupo de Mulheres Parlamentares e fiscalização legislativa com foco no género), prevê várias atividades envolvendo diferentes instituições para se inteirar do funcionamento das organizações parceiras em matéria de igualdade de género e apresentar o Plano de Ação do Projeto para São Tomé e Príncipe.

Para além da Rede de Mulheres Parlamentares de São Tomé e Príncipe (REMP-STP), as especialistas irão ainda trabalhar em estreita articulação com as Comissões Especializadas de Orçamento, Finanças e Administração Pública, a Comissão especializada de Assuntos Políticos, Jurídicos, Constitucionais, Direitos Humanos, Género, Comunicação Social e Administração Interna, assim como das Organizações da Sociedade Civil que trabalham na monitoria social das Finanças Publicas tais como a WEBETO - Observatório São Tomé e Príncipe; Plataforma DHEG - Direitos Humanos e Equidade de Género; CIP - Centro de Integridade Pública; Federação das ONG's e as OSC que trabalham na promoção da igualdade de género.
Adicionalmente, pretende-se estabelecer alianças e coordenações de trabalho com instituições governamentais, como O Ministério das Finanças e Administração Pública, a Direcção Geral de Planeamento, o Instituto Nacional para a Promoção e Equidade de Género (INPG) assim como outros parceiros internacionais-chave no trabalho da promoção da igualdade de género em São Tomé e Príncipe.
Tal como nos outros países, as atividades culminarão com o Seminário de Capacitação em Fiscalização Orçamental com Enfoque no Género, 23 e 24 de maio, dirigido aos membros da REMP-GB, membros do Parlamento e OSCs que trabalham na monitoria social das finanças públicas e na promoção da igualdade de género

Saiba mais na Nota de Imprensa

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