Português PTEnglish (UK)

Abertura das Jornadas de Formação em Fiscalização Orçamental com Enfoque no Género

São Tomé, 22 de maio de 2017. A Rede de Mulheres Parlamentares de São Tomé e Príncipe organiza, entre os dias 23 e 24 de maio de 2017, as Jornadas de Formação “Fiscalização Orçamental com Enfoque no Género”, sob os auspícios da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe e com o apoio técnico e financeiro do Pro PALOP-TL ISC, Projeto inteiramente financiado pela União Europeia, e executado pelo PNUD. Esta atividade visa fortalecer a capacidade das deputadas da Rede, parlamentares e técnicos parlamentares da Assembleia Nacional em seguimento e fiscalização das despesas públicas.

As Jornadas terão início pelas 09h00, na Assembleia Nacional, na presença do Presidente da Assembleia Nacional de São tomé e Príncipe, Eng. José da Graça Diogo, da Representante Residente do PNUD no país, Zahira Virani, do Representante da União Europeia e da Presidente da RMP-STP, Deputada Celmira Sacramento.

Para além das deputadas da RMP-STP, os deputados da Comissão Orçamento, Finanças e Administração Pública, a Comissão Especializada de Assuntos Políticos, Jurídicos, Constitucionais, Direitos Humanos, Género, Comunicação Social e Administração Interna, tomarão ainda parte das Jornadas representantes das Instituições do Governo, tais como o Ministério das Finanças e Administração Pública, a Direção Geral de Planeamento, o Instituto Nacional para a Promoção e Equidade de Género (INPG), assim como as Organizações da Sociedade Civil que trabalham no domínio da fiscalização social das Finanças Públicas e na promoção da igualdade de género.

O objetivo destas Jornadas é de reforçar os conhecimentos e sensibilidade dos(as) deputado(a)s, técnicos parlamentares e outros parceiros nacionais do governo e das Organizações da Sociedade Civil sobre a orçamentação sensível ao género, com vista a influenciar para integrar o género ao longo do ciclo orçamental e fiscalizar as execução de verbas para a implementação de políticas de promoção da igualde de género de São Tomé e Príncipe. Durante a formação, os participantes também tomarão conhecimento sobre o processo de planificação e orçamentação de São Tomé e Príncipe, identificando os pontos de entrada para a integração da abordagem de género no Orçamento do Estado e nos instrumentos de fiscalização das despesas públicas.

A formação será facilitada pela especialista Sénior em Género e Fiscalização Orçamental, Raquel Coello Cremades, e pela Especialista Júnior em Grupo de Mulheres Parlamentares e fiscalização legislativa com foco no género, Graça Sanches, as duas responsáveis pela atividade do Pro PALOP-TL ISC para o Reforço das capacidades de Fiscalização Parlamentar Orçamental com Enfoque no Género nos PALOP e Timor Leste em 2017.

Endereço

C/O PNUD Cabo Verde, Casa das Nações Unidas
Praia, Ilha de Santiago PO Box 62 Cabo Verde

P: +238 260 9600 F: +238 262 1404

Facebook Pro PALOP | TL ISC